Processo 536566/11
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 05/09/2011 12:08
Autuado em 05/09/2011 12:08
Oficio de encaminhamento 092/11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1858/2012 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 11/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2012 Acórdão   1858/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/07/2012 Acórdão   1858/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
09/08/2012 13:39 Fonte SIAF
30/07/2012 08:13 Termo de devoluçãodos Autos Físicos
27/07/2012 10:36 do Protocolo nº 50038-7/12, referente a Contrato nº 26/2012
30/01/2012 13:09 Juntada conf.of. 09/12-CPL
26/01/2012 11:59 Juntada conf. ofício n°006/12 - CPL
20/12/2011 11:22 Ofício interno nº 154/11

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2019 2046 Despacho Processual Diverso nº 1715/2019
27/07/2012 453 Extrato de Contrato nº 44/2012
11/07/2012 441 Acórdão nº 1858/2012
29/06/2012 433 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2012 de 05/07/2012
29/06/2012 433 Termo de Distribuição de Processo nº 10962/2012
13/01/2012 332 Edital Diverso nº 2/2012
09/12/2011 329 Edital Diverso nº 87/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2019 16:41 DP  
16/04/2019 15:59 GP Despacho Processual Diverso nº 1715/2019 -
09/08/2012 13:43 SLC Despacho Processual Diverso nº 265/2019 -
30/07/2012 11:33 DF Informação nº 507/2012 -
11/07/2012 09:35 DLC Certidão de Publicação DETC nº 78/2012 -
11/07/2012 09:35 DLC Despacho Processual Diverso nº 259/2012 -
11/07/2012 09:35 DLC Extrato de Contrato nº 44/2012 -
05/07/2012 14:41 STP Acórdão nº 1858/2012 -
05/07/2012 14:41 STP Certidão de Publicação DETC nº 372/2012 -
05/07/2012 14:41 STP Certidão de Sessão nº 298/2012 -
02/07/2012 09:58 GP  
02/07/2012 09:53 DG  
29/06/2012 18:00 GCFAMG  
26/06/2012 14:54 SMPjTC Parecer nº 9686/2012 - pela possibilidade Licitação. Dispensa por deserção. Prestação de serviços de retirada de carpete e recuperação de assoalho. Observância das formalidades processuais incidentes. Instrução pela possibilidade legal. Parecer Ministerial corroborativo
26/06/2012 10:47 DP Informação nº 5000/2012 -
26/06/2012 10:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10962/2012 -
26/06/2012 09:45 GP  
21/06/2012 12:40 DP  
20/06/2012 16:55 GP Despacho Processual Diverso nº 1889/2012 -
28/05/2012 16:52 DLC Informação nº 58/2012 -
28/05/2012 16:52 DLC Minuta de Contrato nº 18/2012 -
28/05/2012 14:54 DG Despacho Processual Diverso nº 690/2012 -
18/05/2012 16:34 DAMP Informação nº 83/2012 -
18/05/2012 16:34 DAMP Informação nº 84/2012 -
26/03/2012 11:55 DMAA Informação nº 38/2012 -
09/02/2012 16:48 DLC Informação nº 29/2012 -
09/02/2012 10:35 GP Despacho Processual Diverso nº 439/2012 -
02/02/2012 09:06 DLC Despacho Processual Diverso nº 53/2012 -
31/01/2012 17:33 DIJUR Parecer nº 776/2012 - Licitação. Modalidade: Convite. Tipo: menor preço global. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de retirada de carpete e lixamento de tacos de madeira. Fase externa. Licitação deserta. Pela contratação direta.
31/01/2012 08:18 DLC Informação nº 17/2012 -
26/01/2012 15:11 DIJUR Parecer nº 631/2012 - Licitação. Convite. Contratação de empresa para prestação de serviço de retirada de carpete e lixamento de tacos de madeira.Fase externa. Licitação deserta. Falta de documentação. Remessa dos autos para a CPL.
09/01/2012 16:22 DLC Edital Diverso nº 2/2012 -
09/01/2012 16:22 DLC Edital de Licitação nº 2/2012 -
09/01/2012 16:22 DLC Informação nº 11/2012 -
09/01/2012 16:22 DLC Informação nº 2/2012 -
09/01/2012 14:49 DF Informação nº 3/2012 -
22/12/2011 09:01 DLC Despacho Processual Diverso nº 3/2012 -
20/12/2011 16:17 DIJUR Parecer nº 9198/2011 - Licitação. Modalidade: Convite. Tipo: menor preço global. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de retirada de carpete e lixamento de tacos de madeira. Fase externa. Licitação deserta. Pela repetição do certame.
08/12/2011 12:55 DLC Despacho Processual Diverso nº 264/2011 -
08/12/2011 12:47 DMAA Informação nº 41/2011 -
02/12/2011 07:34 DLC Edital Diverso nº 87/2011 -
02/12/2011 07:34 DLC Informação nº 1126/2011 -
25/11/2011 14:29 DIJUR Parecer nº 8431/2011 - Licitação. Modalidade: Convite. Tipo: menor preço global. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de retirada de carpete e lixamento de tacos de madeira. Fase Interna: vícios no edital e na minuta do contrato. Diligência.
22/11/2011 14:49 DLC Despacho Processual Diverso nº 234/2011 -
22/11/2011 14:49 DLC Minuta de Edital de Licitação nº 1044/2011 -
21/11/2011 15:52 DMAA Informação nº 38/2011 -
10/11/2011 15:19 DLC Despacho Processual Diverso nº 225/2011 -
01/11/2011 11:36 DMAA Informação nº 35/2011 -
03/10/2011 08:12 DLC Despacho Processual Diverso nº 201/2011 -
29/09/2011 14:43 DIFOP Informação nº 48/2011 -
28/09/2011 11:08 DLC Despacho Processual Diverso nº 163/2011 -
23/09/2011 11:36 GP Despacho Processual Diverso nº 2581/2011 -
20/09/2011 13:11 CI Informação nº 115/2011 -
15/09/2011 16:32 DF Informação nº 431/2011 -
06/09/2011 16:39 DG Despacho Processual Diverso nº 392/2011 -
06/09/2011 09:53 DAMP Informação nº 157/2011 -
05/09/2011 12:08 DP  

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